A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 5.696/23, que garante o fornecimento de água potável em todas as escolas públicas do Brasil. A iniciativa, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), teve como relatora a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), que celebrou a conquista.
"É com imensa alegria que informo a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei 5.696/23, que garante água potável em todas as escolas públicas do Brasil! Como relatora do projeto, lutei incansavelmente para que essa conquista se tornasse realidade, pois compreendo a importância crucial do acesso à água potável para a saúde e o bem-estar dos nossos estudantes", declarou a deputada Professora Goreth.
A parlamentar ressaltou as dificuldades enfrentadas por diversas escolas, especialmente nas regiões amazônicas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, em garantir o acesso à água potável. "Sabemos das lutas que as nossas escolas enfrentam para ter água potável, principalmente nas áreas mais remotas do país. Essa realidade é inaceitável e precisa ser mudada. A água é um direito fundamental, e todos os nossos estudantes têm o direito de ter acesso a ela", afirmou.
Professora Goreth enfatizou os benefícios que a aprovação do projeto trará para a comunidade escolar. "Com a garantia de água potável nas escolas, vamos contribuir para a saúde e o bem-estar dos nossos estudantes, diminuindo os riscos de doenças e melhorando o seu desempenho escolar. Além disso, vamos promover a educação ambiental e a conscientização sobre a importância da preservação da água", destacou.
Sobre o Projeto de Lei 5.696/23
O Projeto de Lei 5.696/23 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei da Alimentação Escolar para tornar obrigatório o fornecimento de água potável em todas as escolas públicas do Brasil.
Próximos passos
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.
Comentários: