Jornal Dos Municípios

Procuradoria Geral da República questiona todos os governadores sobre hospitais de campanha  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal informações sobre a situação dos hospitais de campanha destinados ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus.  

O pedido é feito em meio ao agravamento da pandemia, com o aumento do número de mortes em decorrência da doença e da superlotação nos hospitais da maioria das regiões do país, com a falta de leitos de unidades de tratamento intensivo para o atendimento de pacientes.  

O ofício é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que integra o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus da PGR. O órgão foi criado há exatamente um ano pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e atua de forma preventiva, extrajudicial e resolutiva na contenção da pandemia no âmbito do Ministério Público da União. 

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou ofício a todos os 27 governadores com questionamentos sobre os hospitais de campanha montados para aumentar a capacidade de atendimento a pacientes da covid-19. Com base em portaria do Ministério da Saúde que definiu critérios técnicos para estruturação de unidades de saúde temporárias, a subprocuradora-geral indaga aos gestores quantos e quais hospitais de campanha foram construídos em seus Estados.  

Lindôra também pergunta: quais hospitais não entraram em funcionamento depois de já terem sido construídos e quais unidades estão operando atualmente, sobre unidades desativadas, qual o motivo de seu fechamento e qual a destinação dada a insumos e equipamentos que foram usados nas estruturas fechadas. Ela pede que governadores respondam até sexta-feira, 19. O ofício foi compartilhado pela nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), em sua conta no Twitter. A deputada é entusiasta do que se convencionou chamar em meios bolsonaristas de "covidão", em referência a escândalos de desvios de verbas destinadas ao enfrentamento à pandemia em Estados e municípios. 

No ofício enviado aos governadores, a PGR quer saber quantos e quais hospitais de campanha foram construídos nos estados, quais hospitais de campanha foram construídos e não entraram em funcionamento e a data de início do atendimento aos pacientes. 

A subprocuradora quer que os governadores listem ainda os hospitais de campanha que atualmente estão em funcionamento em seus Estados e, em relação aos que foram eventualmente desativados, informem a data da desativação e o motivo do fechamento. 

A própria Lindôra é autora de pedidos de medidas cautelares autorizados ao longo do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra governadores como Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, e Helder Barbalho (MDB), do Pará.  

Entre as funções que acumula, está a de coordenadora nacional substituta do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus19 (Giac), instituído no ano passado pelo procurador-geral Augusto Aras. É sob esse título que Lindôra justifica o ofício circular enviado aos 27 governadores sobre hospitais de campanha.