Jornal Dos Municípios

Procedimento é instaurado no MP-AP para apurar responsabilidade por danos ambientais no Rio Amapari

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar responsabilidades por possíveis danos ambientais na região que estariam causando mortandade da fauna nos igarapés do Xivete e Areia. As informações coletadas servirão de subsídios para a tomada de providências pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), tanto na responsabilização dos impactos ao meio ambiente, quanto em relação às medidas para recomposição do equilíbrio ambiental da localidade.

O promotor de Justiça Fabiano Castanho relata nos autos que desde o final de semana (26/11) a comunidade e o Ministério Publico vêm acompanhando, preocupados, a morte de inúmeras espécies da fauna aquática no Rio Amapari, mais especificamente nas localidades dos igarapés do Xivete e Areia.

Segundo informações publicadas na página oficial da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari (PMPBA) em rede social, foram coletadas amostras da água na região para análise laboratorial, tendo, inclusive, sido afastada, por ora, a possibilidade de vazamento de cianeto por parte de atividade mineradora existente na região.

O MP-AP solicitou, nesta quinta-feira (2), à Prefeitura de PBA informações acerca de todos os dados até então arrecadados pelos órgãos municipais, no sentido de identificar as causas da mortandade de peixes nos Igarapés Xivete e Areia. Um prazo de 10 dias foi estipulado para que sejam encaminhados os documentos oficiais.

Para dar suporte na apuração dos fatos, a Promotoria de Pedra Branca também solicitou suporte técnico ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-AP (CAO-Ambiental).

“Considerando as recentes notícias quanto a mortandade de inúmeras espécies da fauna aquática no Rio Amapari, mais especificamente nas localidades dos igarapés do Xivete e Areia, neste Município, causando possíveis prejuízos à população amapariense, sobretudo à saúde e ao meio ambiente, solicitamos esse apoio técnico ao CAO-Ambiental, no sentido de traçar a melhor estratégia para a atuação do Ministério Público com vistas à solução do problema e responsabilização das pessoas naturais ou jurídicas que o causaram”, destaca Fabiano Castanho.