O presidente da Câmara Municipal de Mazagão, vereador José Leonício Filho Ponar, tomou uma iniciativa contundente ao protocolar, junto à assessoria jurídica da Casa, um ofício na Promotoria de Justiça de Mazagão. O documento solicita providências urgentes da Equatorial Energia diante das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na comunidade da Foz do Rio Mutuacá. A região, que abriga cerca de 150 famílias e aproximadamente 936 habitantes, enfrenta há anos uma infraestrutura elétrica precária, comprometendo atividades essenciais como conservação de alimentos, acesso à educação e serviços de saúde.
A comunidade da Foz do Rio Mutuacá, situada no município de Mazagão, no Amapá, é composta por famílias que dependem de atividades tradicionais como pesca artesanal e manejo de produtos florestais. A falta de energia elétrica constante não apenas dificulta essas atividades, mas também representa uma violação dos direitos básicos dos moradores. O vereador Ponar destaca que a situação é insustentável e exige uma resposta imediata da Equatorial Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na região.
A Equatorial Energia assumiu a concessão da distribuição de energia no Amapá em 2021, após a privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá. Desde então, a empresa tem enfrentado desafios para melhorar a infraestrutura elétrica em áreas remotas e de difícil acesso, como é o caso da Foz do Rio Mutuacá. Apesar de investimentos anunciados, comunidades ribeirinhas continuam sofrendo com a instabilidade no fornecimento de energia, o que tem gerado críticas de lideranças locais e da população afetada.
O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Mazagão, deverá analisar o ofício protocolado pelo vereador Ponar e poderá instaurar procedimentos para apurar a responsabilidade da Equatorial Energia na prestação inadequada do serviço. A expectativa é que, com a intervenção do MP, medidas concretas sejam adotadas para garantir o fornecimento regular de energia elétrica à comunidade da Foz do Rio Mutuacá, assegurando os direitos fundamentais dos seus moradores.
A situação na Foz do Rio Mutuacá é emblemática dos desafios enfrentados por comunidades ribeirinhas na Amazônia, onde a ausência de infraestrutura básica compromete o desenvolvimento social e econômico. A ação do vereador José Leonício Filho Ponar reflete a crescente mobilização de lideranças locais em busca de soluções para problemas históricos que afetam a qualidade de vida da população. A resposta da Equatorial Energia e das autoridades competentes será determinante para o futuro da comunidade e poderá servir de exemplo para outras regiões com demandas semelhantes.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
