A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), orienta a população sobre a regularização de lotes no município. A iniciativa visa esclarecer dúvidas e informar os moradores sobre os procedimentos necessários para garantir a legalidade dos seus imóveis.
O secretário da Semduh, Helder de Lima , ressalta a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento urbano e para a segurança jurídica dos cidadãos. Segundo ele, a ação contribui para a valorização dos imóveis e para o planejamento ordenado da cidade.
“Regularizar os lotes é fundamental para garantir direitos aos proprietários e evitar problemas futuros com a posse da terra. Além disso, essa medida favorece a melhoria da infraestrutura e a organização do município como um todo”, destacou o secretário Helder.
As orientações são repassadas na própria secretaria que fica na Avenida Santana, Centro. A Semduh reforça o compromisso da Prefeitura em facilitar o acesso à regularização, contribuindo para a dignidade da população e para o crescimento sustentável de Santana.
Os moradores interessados podem procurar a Semduh para receber atendimento personalizado e esclarecer dúvidas sobre documentos necessários, prazos e condições para a regularização dos lotes, além do site oficial da Prefeitura de Santana na Aba Licenciamento Urbanístico.
Com essa ação, a Prefeitura de Santana reafirma seu compromisso com a legalidade, a cidadania e o desenvolvimento urbano ordenado, beneficiando toda a comunidade santanense.
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