A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES), lançou esta semana um edital que visa selecionar beneficiários para receber, por meio de doação direta, 150 kits completos de beneficiamento de açaí. As inscrições começam nesta quinta-feira, 17, e seguem até o dia 31 de julho, exclusivamente de forma presencial na sede da SEMDES, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 805, no horário das 8h às 13h.
A ação é resultado de parcerias com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, que garantiu os recursos para aquisição dos kits por meio de termos de doação.
Cada kit contém equipamentos essenciais para o beneficiamento do açaí, como mesa de manipulação, tanque de inox, mesa de catação, máquina de branqueamento, seladora, batedeira industrial e caixas plásticas. O objetivo é garantir melhores condições de trabalho para pequenos empreendedores e trabalhadores do setor, além de elevar os padrões sanitários e a qualidade do produto ofertado à população.
Quem pode participar
Poderão se credenciar pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com atuação compatível com o objeto do edital. É necessário residir em Santana, comprovar experiência no beneficiamento de açaí e assinar termo de compromisso garantindo a destinação correta dos equipamentos. Os participantes também passarão por qualificação promovida pelo Sebrae e pela Vigilância Sanitária do município, recebendo um selo de certificação de qualidade.
A seleção levará em conta critérios como experiência comprovada, tempo de atuação e documentação exigida. Serão considerados habilitados apenas os candidatos que alcançarem, no mínimo, 70 pontos na avaliação.
Cronograma
Inscrições: 17 a 31 de julho de 2025 (dias úteis)
Resultado provisório: 07 de agosto de 2025
Assinatura dos termos e qualificação: 18 e 19 de agosto de 2025
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