A Prefeitura de Oiapoque realizou uma ação conjunta para coibir invasões irregulares na área Quilombola, localizada na zona de segurança do aeroporto do município.
A operação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria Municipal de Obras, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Polícia Civil, da Polícia Militar, do IBAMA e da Guarda Civil Municipal.
De acordo com a Prefeitura, a intervenção teve como objetivo impedir ocupações ilegais que representam riscos ambientais e de segurança.
A área Quilombola é reconhecida como território tradicional e está protegida por legislação específica.
Além disso, sua localização dentro da zona de segurança aeroportuária exige um controle rigoroso do uso do solo para evitar impactos nas operações aéreas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforçou que seguirá monitorando a região para evitar novas ocupações e que medidas legais serão aplicadas sempre que necessário.
A Prefeitura de Oiapoque destacou seu compromisso com a preservação ambiental e a proteção das comunidades tradicionais, garantindo que todas as ações ocorram dentro da legalidade.
O governo municipal informou ainda que continuará intensificando a fiscalização e o ordenamento territorial em outras áreas do município que apresentem ocupações irregulares, a fim de garantir a segurança e o desenvolvimento sustentável da cidade.
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