Prefeitura de Oiapoque alerta população sobre riscos e penalidades relacionados às queimadas

A Prefeitura de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou um alerta à população sobre os riscos provocados pelo uso do fogo para limpeza de terrenos, quintais e áreas rurais. Com a mensagem “Queimada é crime, não é limpeza”, a campanha busca conscientizar moradores sobre os danos ambientais, sanitários e sociais causados pela prática quando realizada de forma irregular.

Segundo a administração municipal, colocar fogo em vegetação ou resíduos pode provocar situações difíceis de controlar. As chamas podem atingir imóveis, propriedades vizinhas, áreas de mata e vias públicas, transformando uma pequena queima em incêndio de grandes proporções. A orientação é buscar formas adequadas de limpeza e destinação dos resíduos, evitando qualquer ação que coloque a comunidade e o patrimônio ambiental em risco.

A fumaça também representa preocupação para a saúde pública. O Ministério da Saúde alerta que queimadas e incêndios liberam material particulado fino e outros poluentes capazes de penetrar profundamente no sistema respiratório. A exposição pode provocar irritação nos olhos e nas vias aéreas, além de agravar doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com condições de saúde preexistentes.

O alerta ganha relevância diante das ações de prevenção a incêndios no Amapá. Em 2026, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis autorizou a contratação de brigadas federais temporárias do Prevfogo em municípios do estado, incluindo Oiapoque, para atuação na prevenção e no combate aos incêndios florestais.

A legislação brasileira prevê punições para condutas que provoquem danos ambientais. A Lei de Crimes Ambientais estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em floresta ou outras formas de vegetação. O uso do fogo em áreas agropastoris também depende do cumprimento das normas e das autorizações ambientais aplicáveis.

A Prefeitura reforça, portanto, que a população deve evitar queimadas como método de limpeza e adotar alternativas ambientalmente corretas. A prevenção reduz riscos de incêndios, protege a qualidade do ar e contribui para a preservação da vegetação e da biodiversidade de Oiapoque.