Laranjal do Jari avalia resultados de oito anos da gestão ambiental em reunião com equipe da SEMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Laranjal do Jari (SEMMA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), uma equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA) para a apresentação e discussão dos resultados do Monitoramento da Favorabilidade da Gestão Ambiental referente ao período de 2016 a 2024. A atividade teve como objetivo avaliar a evolução da estrutura municipal e identificar caminhos para aprimorar as políticas ambientais nos próximos anos.

A agenda foi conduzida com participação da Assessoria de Programas, Articulação e Municipalização (ASPAM), setor da SEMA responsável por apoiar, acompanhar e fortalecer a gestão ambiental dos municípios amapaenses. Participaram do encontro gestores municipais, integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, além de servidores das áreas técnica e administrativa da SEMMA.

O monitoramento da gestão ambiental integra uma política desenvolvida no Amapá desde a criação do Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal (PEFOGAM), em 2015. No ano seguinte foi realizado um diagnóstico nos 16 municípios do estado, seguido por monitoramentos periódicos destinados a verificar a capacidade das administrações locais de exercer atribuições como licenciamento, fiscalização e controle ambiental.

Dados divulgados anteriormente pela SEMA mostram uma evolução significativa no estado. Em 2016, apenas 12,5% dos municípios apresentavam condições consideradas favoráveis para realizar a gestão ambiental de atividades de impacto local. O percentual passou para 56,25% em 2018 e chegou a 75% no levantamento de 2020, quando 12 municípios foram considerados aptos.

A legislação estadual determina que o monitoramento da gestão ambiental municipal seja realizado periodicamente, observando critérios relacionados à estrutura administrativa, equipe técnica, conselho e fundo municipal de meio ambiente, fiscalização, legislação própria e instrumentos necessários para o exercício das competências ambientais. Caso o município não cumpra os requisitos estabelecidos, determinadas atribuições podem ser exercidas de forma supletiva pelo Estado.

Em Laranjal do Jari, a análise do período de oito anos permite identificar avanços, dificuldades e pontos que ainda precisam ser aprimorados. Para a gestão municipal, reunir servidores e conselheiros em torno dos resultados contribui para ampliar a transparência e transformar os indicadores em ferramentas de planejamento, buscando uma atuação ambiental cada vez mais estruturada, eficiente e sustentável.