Prefeitura de Macapá entrega 106 permissões e fortalece a regularização de empreendedores da Feira do Novo Horizonte

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a entrega de 106 permissões de uso a empreendedores da Feira do Novo Horizonte. O espaço reúne 143 empreendedores, e a iniciativa representa um avanço no processo de regularização dos trabalhadores que atuam no local, especialmente daqueles que estavam com a documentação vencida havia mais de dois anos.

O ato de entrega ocorreu no espaço do brechó da própria feira. Foram contemplados empreendedores que atuam na comercialização de peixes, hortifrutigranjeiros, camarão, caranguejo e carne suína, além das empreendedoras que ocupam os espaços do brechó.

Para a secretária municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Aline Medeiros, a entrega representa uma conquista para os permissionários e reforça o compromisso do município com a valorização dos empreendedores.

“É um grande passo e uma grande conquista, uma vez que todos os permissionários estavam com a documentação vencida. Agora, eles têm a garantia dos próprios espaços para empreender e desenvolver suas atividades”, destacou.

A regularização assegura aos permissionários o direito de ocupar e administrar seus espaços de trabalho pelo período estabelecido, além de facilitar o acesso a serviços essenciais, como energia elétrica, e ampliar as possibilidades de obtenção de crédito e financiamento. A medida também contribui para o ordenamento da feira, aumenta a segurança jurídica das atividades e garante mais segurança e tranquilidade a quem trabalha, empreende e movimenta a economia da cidade.

O presidente da associação dos empreendedores, Carlos André, ressaltou que a permissão oferece estabilidade para a continuidade das atividades na feira.

“Hoje é um dia muito importante para nós, com 106 empreendedores recebendo suas permissões. O documento oferece garantia e sustentabilidade ao ambiente de trabalho. A partir de agora, cada empreendedor contemplado tem assegurado o direito ao seu espaço”, afirmou.

Há seis anos trabalhando na feira, a empreendedora Débora Ferreira destacou os efeitos práticos da regularização para o funcionamento e o planejamento do seu negócio.