Jornal Dos Municípios

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, assinaram, nesta quinta-feira (29), o Termo de Cooperação para ampliar o ‘Parceiro Digital’ na capital amapaense. A ação consiste na acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa, inclusive nas localidades mais longínquas que fazem parte do município, o que resulta na promoção da cidadania e eficácia na prestação jurisdicional.

O chefe do Poder Executivo municipal elogiou a iniciativa e garantiu total apoio ao Parceiro Digital. “Estamos muito felizes em participar do Parceiro Digital do TJAP, programa fundamental para pessoas que residem em várias localidades rurais, ribeirinhas, entre outras comunidades distantes do nosso Município, terem oportunidade de acesso aos serviços do Poder Judiciário. Parabéns ao presidente do Tribunal de Justiça pela ampliação do projeto e contem com a Prefeitura de Macapá para o sucesso deste importante trabalho”, frisou o prefeito de Macapá.

Por sua vez, o presidente do TJAP agradeceu a adesão da capital e pontuou a importância da iniciativa. "Agradeço a adesão da Prefeitura de Macapá. Com essa ampliação, o Parceiro Digital favorecerá os cidadãos nos locais mais longínquos do Município e com acesso à Justiça a custo zero. Isso é promoção efetiva de cidadania”, comentou o desembargador Adão Carvalho.  

Também participaram do encontro: a juíza Auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa; o secretário-geral do Tribunal, Veridiano Colares; o secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, Genner Moreira; o consultor do Instituto Innovare, advogado João Addari; a procuradora-geral e o controlador-geral do Município de Macapá, respectivamente Thayanne Tuma e Jean Patrick.

Parceiro Digital

Implementado pelo TJAP no ano passado, o programa Parceiro Digital busca ampliar a acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do judiciário para quem precisa. Para identificar o programa, cada órgão parceiro deverá fixar adesivos nas instituições, em pontos estratégicos sinalizando que no local funciona o Parceiro.

A ação consiste na fixação de um adesivo que sinaliza a ação de inclusão digital em órgãos públicos e privados dos municípios aonde já existe internet, com o QR-Code que permite o acesso ao Portal do TJAP. Assim, o cidadão poderá conseguir uma Certidão ou participar de audiência com o magistrado de forma virtual. Em 2022, Mais de 600 empreendimentos privados se tornaram parceiros.