A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitação Especial (CPLE), realizou nesta terça-feira, 8 de abril, a Chamada Pública nº 001/2025. A iniciativa tem como objetivo adquirir produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural, destinados ao abastecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino durante o primeiro semestre do ano letivo.
A ação integra as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Durante o encontro, realizado na sede da Secretaria de Educação, estiveram presentes agricultores locais interessados em participar do fornecimento, a secretária municipal de Educação, Elimanar Macedo, o secretário especial de Governo, Delean Gonçalves, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
O momento também serviu como espaço de diálogo e orientação aos produtores sobre os critérios e etapas do processo de chamada pública, promovendo mais transparência e incentivo à participação.
Segundo a secretária Elimanar Macedo, a proposta é unir qualidade alimentar com valorização da produção local. “Estamos promovendo uma merenda mais saudável e adequada ao contexto regional, ao mesmo tempo em que movimentamos a economia do campo. A agricultura familiar tem papel fundamental na nossa estratégia de desenvolvimento”, afirmou.
O presidente da CPLE e nutricionista responsável pelo planejamento alimentar escolar, Misterwamblea, reforçou os benefícios do projeto. “Essa é uma ação onde todos ganham: os produtores têm um mercado garantido, os alunos recebem alimentos frescos e regionais, e a gestão pública atua com eficiência e responsabilidade social.”
A prefeitura destaca que o processo de chamada pública é essencial para garantir que os alimentos servidos nas escolas sejam nutritivos, de qualidade e respeitem as tradições alimentares do município. Entre os produtos previstos estão frutas, legumes, hortaliças, ovos, farinha, entre outros itens que compõem a alimentação básica dos estudantes.
Com essa iniciativa, a administração municipal reafirma seu compromisso com a educação, a saúde alimentar dos alunos e o fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e a promoção de uma cidade mais justa e sustentável.
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