Prefeito Dudão Costa sanciona lei que estende licença maternidade de servidoras municipais  de 120 para 180 dias

MAZAGÃO

Prefeito Dudão Costa sanciona lei que estende licença maternidade de servidoras municipais  de 120 para 180 dias

Servidoras da Prefeitura de Mazagão contam a partir de agora com mais dois meses de licença maternidade remunerada. O projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal, foi sancionado pelo prefeito Dudão Costa (PSL) sancionou a lei que amplia de 120 para 180 dias o período de Licença Maternidade das servidoras municipais de Mazagão.

O ato, que ratifica o Projeto de Lei 001/2021, de autoria do presidente da Câmara de Municipal de Mazagão (CMMz), vereador Elcimar Braga, o Cimaca (PL), foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 9 de julho.

A proposição altera os artigos 81 e 82 da Lei Municipal 221, de 30 de novembro de 1995, que institui o Regime Jurídico dos servidores municipais de Mazagão. A nova lei estende também a licença paternidade dos servidores do Município para 15 dias.

Na justificativa, à época em que foi aprovada a proposição, o parlamentar argumentou que esse período maior já é realidade em diversos municípios brasileiros, inclusive na capital, Macapá. O presidente ainda reiterou que as mães necessitam do maior prazo de licença que dispuserem para cuidar bem dos filhos recém-nascidos, se dedicando ao aleitamento e outros cuidados, contribuindo assim para o bom desenvolvimento da criança.

Para o prefeito Dudão Costa, o projeto de lei aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo é justo e coerente com os princípios da administração municipal.

“Ampliar a licença maternidade para todas as servidoras da Prefeitura é uma medida mais que justa, pois entendemos que todas as mães devem se dedicar a amamentação exclusiva dos bebês até os seis meses de vida, e que estes dois meses a mais de dedicação em horário integral fortalecerá ainda mais a ligação entre mãe e filho. Serão seis meses de afeto, carinho, alimentação e atenção, construindo laços familiares para a vida inteira”.

A secretária de Saúde de Mazagão, Aline Cristiane Teixeira da Silva, ressaltou a importância da lei para a saúde do bebê. “Ampliar o benefício é o reconhecimento da administração à dedicação e trabalho das servidoras celetistas. O maior benefício concreto para a saúde do bebê é amamentação exclusiva no peito até os seis primeiros meses de vida, que garante saúde plena para as crianças e tranquilidade para as mães. Essa lei vem ao encontro do trabalho realizado pelas Unidades Básicas de Saúde que são amigas da amamentação. Para se ter ideia o bebê que recebe amamentação exclusiva nos seis primeiros meses reduz em 17 vezes a chance de ter pneumonia; 5,4 vezes anemia e 2,5 vezes diarreia. Por isso, com esse benefício, pedimos às mães que se dediquem aos filhos”.

Elcimar Braga comemora a sanção da lei pelo Executivo Municipal.

O vereador presidente da Câmara Municipal de Mazagão e autor da preposição aprovado e agora promulgada pelo prefeito comemorou a sanção do gestor mazaganense, Dudão Costa

“É uma conquista para as servidoras públicas de nosso Município. Agradeço a todos os vereadores e vereadoras pela aprovação do projeto e ao prefeito Dudão Costa por entender a importância e sancionar a lei. Esse período maior de licença será uma grande conquista para as mulheres servidoras municipais que vierem a se tornar mãe, trazendo oportunidade para que se dediquem integralmente aos filhos nos primeiros meses de vida”, declarou o vereador Cimaca.

Manuel Bezerra Lima reforça os parabéns ao vereador Cimaca e a todos vereadores que votaram a favor da preposição e o prefeito Dudão Costa, por ter sancionada e transformada em lei que vai beneficiar as mães e os pais funcionários municipais assim também as crianças recém-nascido que vai ter maiores acompanhamento de seus pais nos seus primeiros passos da vida. (Texto original de Gabriel Penha e adptação da editoria do JMap)