Jornal Dos Municípios

AMAPÁ
PREFEITO CARLOS SAMPAIO (DEM) DA BOAS-VINDAS AO NOVO SECRETÁRIO DA SDC

 
Na manhã desta quarta-feira (28) o Prefeito Carlos Sampaio (DEM) acompanhado dos técnicos do Município, deram as boas-vindas ao agora Secretário das Cidades, Deputado Luiz Carlos.
 
Na reunião foram postos todos os projetos e convênios que o município tem em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que já estão em fase de elaboração, adaptação e análise.
O Prefeito em nome da Associação dos Municípios e da Prefeitura de Amapá deseja boas-vindas ao novo secretário para que possamos fortalecer as parcerias para cada vez mais desenvolver o Estado do Amapá.

IMPORTÂNCIA DA SDC PARA OS MUNICÍPIOS 

Criada em 01 de Julho de 2015, por meio da Lei 1909, a Secretaria de Estado das Cidades tem por finalidade promover o desenvolvimento urbano das cidades amapaenses, através do apoio na formulação, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento institucional das administrações municipais, planejamento urbano, saneamento, habitação e infraestrutura urbana. 

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC), ressalvado o disposto no art. 30, da Constituição Federal e art. 17, da Constituição Estadual, tem por finalidade promover o desenvolvimento urbano das cidades amapaenses, através do apoio na formulação, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento institucional das administrações municipais, planejamento urbano, saneamento, habitação e infraestrutura urbana.

Em articulação com as diversas esferas de governo, setor privado e organizações não-governamentais, apoia a formulação de ações em programas de habitação, transporte urbano, trânsito e desenvolvimento urbano, a fim de garantir a promoção da cidadania através do acesso aos bens e serviços públicos, além do crescimento ambiental, social e econômico do Estado do Amapá.

No relacionamento junto à sociedade civil organizada para o aperfeiçoamento das políticas públicas de sua competência atua por meio do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades-AP.