O prefeito Bala Rocha participou nesta sexta-feira (29) da Audiência Pública para criação do Código Sanitário de Santana. O evento é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, construída em conjunto com a gestão municipal, por meio das secretarias, e com a sociedade civil, que será diretamente beneficiada com a legislação.
Bala Rocha destacou a relevância do código como instrumento de política pública: “O Código Sanitário é um instrumento fundamental para as famílias, para o cidadão, para o empreendedor e para o consumidor. Ele vai orientar as condutas necessárias para prevenir doenças, garantir a segurança alimentar e oferecer confiabilidade no consumo dos produtos”, afirmou o prefeito.
O projeto é de autoria da Câmara Municipal, encabeçado pelo vereador Adelson Rocha, que ressaltou os ganhos para o setor econômico:
“O código traz segurança jurídica para todos, especialmente para os empreendedores, que poderão investir com mais segurança e responsabilidade”, destacou o vereador.
“É um marco para o município de Santana. O código ficará à disposição da população e servirá como instrumento de trabalho para os servidores da Vigilância Sanitária”, disse o secretário.
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