“Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente existem 2,7 milhões de pessoas no Brasil que não possuem Registro de Nascimento Civil. Isso significa que elas são invisíveis, por isso, precisamos encontrá-las”, enfatizou o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, sobre a importância da Semana Nacional do Registro Civil, que será realizada no período de 8 a 12 de maio.
A ação "Registre-se", do Poder Judiciário amapaense, consiste na realização de um mutirão de Registro Civil nos três municípios de maior contingente populacional do Amapá, que são: Macapá, Santana e Laranjal do Jari. Em seguida, a iniciativa será estendida também a outras cidades. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população considerada em estado de vulnerabilidade.
O projeto, com ação conjunta com entidades parceiras, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023.
Os atendimentos serão realizados sempre no horário de 8h às 14h. Confira as datas e locais da programação em Macapá, Santana e Laranjal do Jari:
Dia 08/05
Sede do Conselho Tutelar da Zona Sul
Endereço: Rua Hildemar Maia, nº 2444, Buritizal, Macapá/AP
Dia 09/05
Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS AMOR
Endereço: Av. Carlos Lins Cortes, s/n, Infraero, Macapá/AP.
Dia 10/05
Sede do Conselho Tutelar da Zona Centro-Oeste
Endereço: Rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, Marabaixo 3, Macapá/AP
Dia 11/05
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania- Fórum de Santana
Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana/AP.
Dia 12/05
Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari
Endereço: Av. Cultura, nº 627, Agreste, Laranjal do Jari/AP.
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