A Prefeitura de Pracuúba informou que adotou os procedimentos necessários para o reconhecimento da situação de emergência diante da severa estiagem que atinge o município. Segundo comunicado divulgado pela gestão, o prefeito Júnior Leite solicitou a presença imediata da Defesa Civil para avaliação técnica das áreas afetadas e encaminhamento das medidas formais.
A administração municipal explicou que a decretação de emergência exige dados concretos capazes de demonstrar os impactos do desastre. Por isso, foram reunidas informações sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades e os prejuízos causados principalmente à pesca, agricultura e pecuária, atividades que possuem forte relação com rios, lagos e outros recursos hídricos.
O alerta para a seca já havia chegado também à Câmara Municipal. Neste mês, requerimento apresentado pelo vereador Denilson de Oliveira Pontes pediu levantamento técnico das localidades mais atingidas e avaliação de decreto de emergência, citando redução do nível de rios, lagos e igarapés, dificuldades no abastecimento de famílias e possíveis impactos sobre a produção e a disponibilidade de pescado.
O processo ganhou um novo desdobramento nesta semana. Em 20 de outubro, a Defesa Civil Nacional informou o reconhecimento federal da situação de emergência em 14 municípios amapaenses afetados pela estiagem, incluindo Pracuúba. A medida foi formalizada pela Portaria nº 3.595.
Com o reconhecimento federal, o município pode apresentar planos de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e solicitar recursos para ações de defesa civil. Os valores não são liberados automaticamente: cada pedido é analisado tecnicamente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A Prefeitura afirma que continuará buscando apoio dos governos estadual e federal para reduzir os efeitos da estiagem e garantir assistência às famílias, com atenção especial aos pescadores, agricultores e criadores atingidos pela redução da disponibilidade de água.
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