Jornal Dos Municípios

População de Ferreira Gomes recebe mutirão do Programa Conciliação Itinerante do TJAP

“Se não fosse a conciliação itinerante e a ajuda da Defensoria Pública, eu poderia até perder minha vida, sem energia em casa, para conservar minhas insulinas, pois sou diabético”, declarou João da Cruz Cardoso, de 69 anos. Ele procurou, na segunda-feira (14), o mutirão do Programa Conciliação Itinerante do TJAP, em Ferreira Gomes, para negociar débitos com a conta de energia e assim obter o religamento em sua casa.

Nesta ação a CEA Equatorial estará oferecendo aos consumidores em débito com a empresa, entrada de 10% do valor negociado, além da parcela de até 60 vezes no restante da dívida, sem multas, juros e correções monetárias.

Para ajudar o consumidor a reduzir o consumo de energia elétrica, a empresa está trocando cinco lâmpadas de Led, por qualquer lâmpada danificada. A CEA Equatorial irá sortear vinte geladeiras novas para os munícipes de Ferreira Gomes que participarem do mutirão.

O atendimento segue até sexta-feira (18/11), na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Ferreira Gomes, no acolhimento de demandas processuais e pré-processuais, das 8h às 18 horas. Estão agendadas cerca de 750 audiências para o período.

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Na cerimônia de abertura dos trabalhos da ação, o juiz substituto regimental da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, Heraldo Costa, ressaltou que “o serviço da Conciliação Itinerante prestado às comarcas do interior tem sido marcante na vida das pessoas que vivem nos municípios do interior, pela celeridade no grande número de processos, uma vez que boa parte é relativa a juizados”.    

A promotora de Justiça Samile Alcolumbre, representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), observou que a população do município sentiu muito quando houve a troca da empresa de energia elétrica. “Este foi o motivo pelo qual demos a ideia de uma audiência pública em Ferreira Gomes para trazer o mutirão da Conciliação Itinerante do Tribunal”, acrescentou.

O defensor público de Ferreira Gomes, Ezequias Campos de Almeida, enfatizou que a união dos órgãos públicos e o uso total da Defensoria Pública representa uma grande felicidade pessoal. “Ver a população mais vulnerável tendo acesso à Justiça por meio de uma parceria estabelecida há muito tempo é compensador”, declarou emocionado. 

Ao final da cerimônia de abertura do mutirão, a servidora do TJAP, Nilce Ferreira, supervisora do Programa de Conciliação Itinerante, apresentou toda equipe da Conciliação Itinerante na ação em Ferreira Gomes à comunidade presente no evento e explicou todos os procedimentos da ação durante a semana. “Viemos prioritariamente para atender às necessidades relacionadas à CEA Equatorial, mas também estamos à disposição para tratar outras demandas que surgirem com avaliação do juiz da Comarca”, ressaltou.