Pleno do TJAP aprova condecoração com Colar do Mérito Judiciário aos juízes do 5º Concurso da Magistratura amapaense

O Tribunal de Justiça do Amapá aprovou, por unanimidade, em sua 895ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, a entrega do Colar do Mérito Judiciário aos juízes empossados entre outubro de 2002 e fevereiro de 2003. Com proposição feita pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, serão condecorados com a honraria os magistrados Carlos Fernando Silva Ramos, Aline Perez, Gelcinete Lopes, Nelba Siqueira, Naif José Maués Naif Daibes, Livia Simone Cardoso, Michelle Farias, Eliana Pingarilho, Joenilda Lenzi, Larissa Antunes, Luiz Carlos Kopes Brandão e Heraldo Costa. Eles integram a turma de aprovados no 5º Concurso da Magistratura amapaense.

“São magistrados que estão conosco, que desde sempre vestiram a camisa do Judiciário, e exercem a magistratura de uma forma que nos aproxima do cidadão, fazendo uma Justiça mais humanizada e eficiente”, ponderou o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.

 Colar do Mérito Judiciário

É a mais importante honraria do Tribunal de Justiça do Amapá, sendo instituída, por meio da Resolução n. 012/1995, pelo então presidente do TJAP, Mário Gurtyev de Queiroz, com a finalidade de agraciar pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça do Estado do Amapá, fizeram por merecer especial distinção.

Para a concessão da condecoração, que inclui o Colar e o Diploma do Mérito Judiciário, é necessária a apresentação de proposta de qualquer integrante do Tribunal. A proposição é analisada em Sessão Administrativa e para sua aprovação deve contar com a votação favorável da maioria de seus membros.