Jornal Dos Municípios

Com o objetivo promover uma atuação coordenada e estratégica do Ministério Público em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou na última quarta-feira (18), o “Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”.

A iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei, e procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), prioriza soluções sustentáveis para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas que têm provocado sérios danos ambientais e riscos à saúde pública.

 O plano foi elaborado pela CMA com a participação de diversas unidades e ramos do Ministério Público. Além de integrar as ações dos MPs estaduais e dos Ministério Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), o documento incorpora práticas bem-sucedidas de prevenção e combate em estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, com o objetivo de fortalecer a atuação em todo o território nacional.

 A iniciativa surgiu após intensos debates realizados no encontro virtual, ocorrido em 11 de setembro, que reuniu 53 membros e coordenadores de várias unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Durante as discussões foram apresentadas estratégias para combater os incêndios florestais, agravados tanto pelas mudanças climáticas quanto por atividades criminosas.

 Além de integrar ações preventivas, repressivas e de recuperação ambiental, o plano propõe parcerias institucionais, uso de tecnologia e fomento a uma cultura de fiscalização ambiental. As medidas visam proteger os biomas brasileiros e reduzir os impactos à saúde pública, principalmente em áreas mais vulneráveis de biomas como a Amazônia, Cerrado e Pantanal. O documento também lista as causas dos incêndios, apresenta um diagnóstico da situação atual e detalha as estratégias para fortalecer o controle e a prevenção em todo o Brasil.