Jornal Dos Municípios

Parceiro Digital: programa da Justiça do Amapá expande acesso digital ao cidadão e ganha as ruas de Macapá

Lojas de materiais de construção, supermercados, restaurantes, confecções, farmácias, mercearias e diversos empreendimentos se tornaram Parceiros Digitais e já começaram a ceder gratuitamente conexão às suas redes internas de wi-fi (internet sem fio) a cidadãos que precisam da conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual da Justiça do Amapá para obter informações. Basta comprovarem a necessidade como o documento de intimação para audiência virtual, convite para audiência de conciliação ou outra comprovação ligada ao Judiciário.

O objetivo da iniciativa é expandir a acessibilidade virtual à Justiça para pessoas sem acesso à rede – sem pacote de dados ativo no smartphone ou assinatura residencial de internet – e viabilizar o contato com o Tribunal de Justiça do Amapá sem precisar de deslocamento para isso. Além do acordo firmado com instituição associativa, equipes do TJAP se dividiram para conquistar novos “nós” dessa rede de parceiros.

De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a acessibilidade pretendida não se restringe a pessoas de baixa renda, mas tem esse público como alvo principal. “O nosso objetivo é, de fato, nos tornarmos ainda mais próximos do cidadão que vive nas áreas de passarelas e periferia, com poucos recursos financeiros e dificuldade de acesso próprio à internet, pois ele poderá se dirigir a um comércio próximo à sua casa e evitar um gasto com transporte – que pode chegar a R$ 10,00, R$ 15,00 ou R$ 20,00 de ida e volta – para chegar até fórum de sua comarca”, observou o magistrado. “Dependendo da situação financeira daquela família, esses valores podem fazer falta na alimentação”, complementou.

Mas o desembargador-presidente explica que toda a população será beneficiada. “Às vezes você precisa se conectar, mas o sinal não está bom no seu celular ou a conta do pacote de dados ainda não teve baixa na companhia de telefone, e – entre compras em um shopping ou numa pausa dentro da loja de materiais de construção – o cidadão em geral poderá acessar a Justiça com a rede sem fio do comércio em que está, desde que seja um Parceiro Digital”, explicou o magistrado.

Ao ressaltar que normalmente a lista de estabelecimentos disponível no Portal do TJAP é das empresas com mais processos em trâmite na Justiça, o magistrado explica que esta é uma chance de cada empreendimento que aderir ao programa figurar em outra lista: a de estabelecimentos amigos da Justiça. “Cada instituição ou empreendimento que comprar essa ideia exporá em seu espaço um adesivo identificador que dirá ao cidadão: a Justiça está aqui”, ressaltou.

“Isto diz ao cidadão ou cliente que, este lugar, este Parceiro Digital, é um ambiente seguro e esta empresa se preocupa com cada um de vocês”, garantiu o magistrado. “Trata-se de um serviço a mais a ser ofertado pelo empreendimento a quem já é seu cliente, mas também um meio de captar novos clientes a partir desta funcionalidade, pois ele pode muito bem pensar: já que estou aqui, posso aproveitar e comprar algo que estou precisando”, refletiu, ao que acrescentou “aquele valor que economizou com o transporte pode muito bem ser convertido em açaí, quem sabe?”

“Ser um Parceiro Digital é positivo de duas formas ao empreendimento que aderir: tanto para conquistar quanto para fidelizar um cliente”, concluiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

Além da parceria com o comércio, o TJAP também assinou acordos de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP). Assim que iniciarem a sinalização dos novos Parceiros Digitais, o público poderá se conectar aos serviços da Justiça em delegacias, escolas públicas, secretarias de estado e o Museu Sacaca, além de bares e restaurantes na capital – mas em breve o projeto se estenderá também ao interior do estado.