Operação Educação, do TCE, divulga relatório consolidado de visitas no Amapá

A Operação Educação, executada pelo Tribunal de Contas do Amapá na última segunda-feira, 29, divulgou o relatório consolidado quanto as visitas realizadas em 12 escolas públicas. Os dados mostram que a precariedade da rede de ensino vai muito além da sala de aula.

Segundo o relatório, 31% das escolas visitadas não têm coleta de esgoto; 8% não têm coleta de lixo. Se um sinistro ocorresse em qualquer uma das 12 escolas visitadas, o risco de consequências mais graves seria alto: 89% sem Autorização do Corpo de Bombeiros, 86% não têm hidrantes, 44% não têm extintores, 28% dos extintores estão fora da validade, 26% possuem outras desconformidades aparentes nos equipamentos contra incêndios.

Quanto a segurança dos prédios onde as instituições de ensino funcionam, 57% estão sem câmera de segurança, e as que têm, em 8% não funcionam; 87% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente; entre as que têm problemas na entrada da escola somam 53%.

Quanto a estrutura física das escolas, 17% possuem muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% estão com portão vandalizado ou danificado; e 10% com controle de portaria inadequado.

Livros e computadores também são precários nas escolas. A fiscalização apontou que 63% das escolas não têm biblioteca; 63% estão sem sala de leitura; 88% sem laboratório ou sala de informática e 81% não disponibilizam equipamentos de informática para alunos.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, a evolução do ensino amapaense vai além de professores e merenda escolar. Passa por uma estrutura adequada para o bom aprendizado. Vamos continuar realizando as operações, para mostrar ao cidadão amapaense como esta sendo empregado os recursos públicos pelos gestores”, alertou.