Oiapoque presta assistência a famílias afetadas por incêndio na área do aterro sanitário

A Prefeitura de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), realizou na manhã desta segunda-feira atendimento às famílias afetadas pelo incêndio que atingiu a área do aterro sanitário municipal durante o fim de semana.

A ação teve como objetivo oferecer apoio imediato às pessoas atingidas pela ocorrência. Durante o atendimento, foram entregues cestas básicas e realizados procedimentos relacionados ao Cadastro Único, ferramenta utilizada pelo poder público para identificar famílias em situação de vulnerabilidade e facilitar o acesso a programas, benefícios e serviços sociais.

Segundo a Prefeitura, as equipes da assistência social seguirão acompanhando a situação e avaliando as necessidades apresentadas pelas famílias afetadas.

O atendimento após situações de emergência faz parte das atribuições da política de assistência social. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, municípios podem ofertar benefícios eventuais em situações de vulnerabilidade temporária, emergência ou calamidade, de acordo com a realidade local e com as necessidades identificadas.

Entre as ações previstas nesses casos estão a identificação das famílias atingidas, o cadastramento da população, a concessão de itens essenciais e o encaminhamento para outras políticas públicas quando necessário, incluindo saúde, habitação e segurança alimentar.

O Cadastro Único também possui procedimentos específicos para situações provocadas por incêndios, enchentes e outros desastres. As normas federais permitem que os municípios registrem a condição de emergência enfrentada pela família e adotem procedimentos diferenciados quando o acesso ao domicílio estiver comprometido ou quando a residência tiver sido atingida.

Em Oiapoque, registros oficiais indicam que a área destinada ao descarte de resíduos já foi alvo de ocorrências ambientais anteriores. Em abril deste ano, o Ministério Público do Amapá instaurou procedimento para apurar um possível crime ambiental relacionado a um incêndio registrado no local em dezembro de 2025.

A Prefeitura informou que o acompanhamento às famílias afetadas pela ocorrência mais recente continuará sendo realizado pela rede municipal de assistência social, com novos atendimentos conforme as necessidades identificadas.