Na Aldeia Kuahi, localizada no quilômetro 21 da Terra Indígena Uaça, na zona rural de Oiapoque, foi realizada recentemente a primeira audiência pública para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico. A iniciativa, fruto de parceria entre a Prefeitura de Oiapoque, a equipe do projeto TED Plano da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), marca uma estratégia de escuta direta da população indígena sobre temas centrais: abastecimento de água, resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem.
No encontro estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Educação (SEMED), Meio Ambiente (SEMMAM), Saúde (SAMSA) e Administração (SEMAD), além dos técnicos da Unifap responsáveis pelo diagnóstico. A proposta central foi promover um canal de participação para que as demandas das comunidades rurais e indígenas influenciem o conteúdo final do plano municipal. O TED Plano atua exatamente com essa lógica: auxiliar municípios a elaborar planos de saneamento por meio de capacitação, mobilização comunitária e apoio técnico especializado.
Os dados expostos durante a audiência reforçaram a urgência dessa convocação comunitária. Em Oiapoque, os indicadores de saneamento revelam que menos de 10% da população tem acesso regular à rede pública de abastecimento de água, enquanto o atendimento ao esgotamento sanitário é praticamente inexistente. Grande parte dos domicílios depende de fontes alternativas, como poços ou captação direta de rios e igarapés, e muitos ainda não contam com coleta sistemática de resíduos. Esse cenário cria vulnerabilidades sanitárias e ambientais.
O plano que está em construção segue o marco legal exigido pela lei federal 11.445/2007, que determina que municípios disponham de plano de saneamento para obter recursos federais. O TED Plano da Unifap, financiado pela Funasa, já atua em diversos municípios do Amapá com esse propósito, mobilizando comunidades e produzindo diagnósticos regionais. A integridade desse processo depende de envolver as pessoas mais afetadas e garantir que o plano reflita as peculiaridades culturais, geográficas e sociais das localidades.
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