Oiapoque empossa novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura de Oiapoque participou da posse dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), órgão responsável por ampliar a participação da sociedade na construção e no acompanhamento das ações destinadas ao setor cultural. A renovação do colegiado ocorre após processo de escolha dos representantes para o biênio 2026-2028.

Segundo a gestão municipal, a posse representa um passo importante para fortalecer o diálogo entre artistas, produtores, representantes de segmentos culturais, sociedade civil e poder público. O objetivo é contribuir para a criação de políticas que valorizem as manifestações culturais locais, preservem as tradições do município e ampliem oportunidades para quem atua no setor.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Oiapoque possui caráter permanente, propositivo, deliberativo e fiscalizador. A legislação municipal estabelece composição paritária entre representantes governamentais e da sociedade civil, além de prever a participação do colegiado na elaboração do Plano Diretor Cultural e no acompanhamento das políticas públicas da área.

O processo de renovação ganhou força em agosto deste ano. No dia 21, o Diário Oficial do Município publicou chamamento para que as setoriais culturais indicassem representantes ao Conselho. Em 27 de agosto, a Prefeitura divulgou o regulamento geral das eleições dos integrantes da sociedade civil para a composição do CMPC no período de 2026 a 2028.

A estrutura atual do Conselho foi consolidada pela Lei Municipal nº 743, de 5 de junho de 2024, que atualizou a nomenclatura, a composição, as atribuições e o funcionamento do órgão. A norma também determina que presidente, vice-presidente e secretário-geral sejam escolhidos entre os próprios conselheiros.

A valorização dos artistas locais também tem sido discutida no Legislativo municipal. Em junho de 2026, a Câmara de Oiapoque aprovou projeto que institui uma Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais, reforçando o debate sobre mecanismos permanentes de apoio ao setor.

Ao destacar a posse, a Prefeitura reafirmou o compromisso de fortalecer a cultura como instrumento de preservação da história, identidade e raízes de Oiapoque, além de ampliar espaços de participação popular nas decisões públicas.