Em 25 anos, Casamento na Comunidade já soma mais de 25 mil uniões no Amapá

Com mais de 25 anos de história, o programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já possibilitou a realização de mais de 25 mil uniões no Estado. O tema foi destaque no Programa JudiciRádio Notícias desta sexta-feira (11), que recebeu o coordenador do programa, juiz Fabio Santana. Na mesma data, uma nova edição do Casamento na Comunidade será realizada em Macapá, na Igreja Reviver, às 17 horas, com a participação de 100 casais.

Criado em 2001, o Casamento na Comunidade oferece aos noivos a oportunidade de formalizar a união de forma gratuita. O custo zero para os casais é possível por meio de parcerias com cartórios e com a Assembleia Legislativa.

De acordo com o juiz Fabio Santana, que acompanha o programa desde 2017, o Casamento na Comunidade contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares e oferece segurança jurídica aos casais. Para ele, a iniciativa também garante direitos e proporciona maior proteção à família.

“O Casamento na Comunidade contribui para o fortalecimento dos vínculos familiares e oferece segurança jurídica aos casais. O casamento civil garante direitos, inclusive previdenciários, e proporciona maior proteção à família. Desde 2017, acompanho o programa e posso destacar também a importância da preparação e da convivência para a vida a dois”, esclareceu o coordenador.

Inscrições e preparação

De acordo com o coordenador do Programa, as inscrições são abertas no início de cada mês e devem ser feitas no Fórum de Macapá, na sala de casamentos. Para participar, os interessados precisam apresentar documentos pessoais, como identidade, CPF e comprovante de residência. Nos casos de pessoas divorciadas, também é necessária a certidão de divórcio averbada.

Após a inscrição, os cartórios fazem a verificação da documentação. Uma semana antes da cerimônia, os casais participam de oficinas preparatórias, com orientações jurídicas e informações sobre convivência.

Para o juiz Fabio Santana, além da formalização da união, a preparação dos casais tem importância para a vida a dois.

“A experiência à frente do programa desde 2017 também me permitiu acompanhar de perto a importância do diálogo, da preparação e da convivência na construção da família”, pontuou o magistrado.

Próximas edições

O calendário do Casamento na Comunidade prevê novas cerimônias em diferentes municípios do Amapá. No dia 17 de setembro, a programação será realizada em Ferreira Gomes. Nos dias 23 e 24 de setembro, será a vez de Amapá e Calçoene.

Em outubro, haverá uma edição em Macapá. E em dezembro, a programação chega a Laranjal do Jari.

O coordenador do programa explicou que “os casais interessados devem comprovar residência na comarca onde pretendem oficializar a união. Mais informações podem ser consultadas nas redes sociais do TJAP e no portal oficial”, esclareceu.