MP-AP participa da assinatura do contrato de gestão do Hospital Universitário entre Unifap e Empresa Brasileira de Serviço Hospitalar

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Franco Cei, nesta sexta-feira (24), no prédio do Hospital Universitário (HU), da cerimônia de assinatura do Contrato de Gestão do HU entre Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Empresa Brasileira de Serviço Hospitalar (EBSERH), do Ministério da Educação.

O contrato, que também prevê a homologação do Concurso Público e convocação de empregados para o HU, foi assinado pelo presidente e diretor da EBSERH, generais do Exército Brasileiro, Osvaldo Ferreira e César Rocha, respectivamente. Também pelo superintendente do Hospital Universitário, médico Aljerry Rego e pelo reitor da Universidade Federal do Amapá, professor Júlio Sá.

De acordo com o contrato, a Unifap cede apenas a parte administrativa do Hospital Universitário para a EBSERH. Ou seja, a empresa fará a gestão hospitalar no HU, mas a Universidade continua sendo a dona da unidade hospitalar.

O reitor da Unifap, professor Júlio Sá, lembrou que a entrega do prédio era uma reivindicação antiga de discentes e docentes do colegiado, licitado em 2013. O professor também fez questão de agradecer a cada ator envolvido no processo para a materialização e entrega da obra, incluindo o MP-AP. O próximo passo agora é começar o processo para equipar os laboratórios. A administração estima que o montante necessário gire em torno de R$ 11 milhões para equipamentos.

O subprocurador do MP-AP parabenizou todos os envolvidos na efetivação do Hospital Federal. Nicolau Crispino, em nome da PGJ do órgão ministerial, ressaltou que o Ministério Público fará seu papel institucional de acompanhamento, fiscalização e apoio ao HU, que será essencial para a melhoria da Saúde do Amapá.

“O Hospital Universitário é um avanço para a Saúde do Amapá. Em nome da Dra. Ivana Cei, congratulou todos os envolvidos na efetivação desta importante unidade hospitalar. O MP-AP está disposto a contribuir para o seu funcionamento. Nós do Ministério Público estamos à disposição para o que for necessário”, comentou o subprocurador-geral de Justiça.

Participaram da assinatura o governador do Amapá, Waldez Góes, o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, autoridades militares, parlamentares federais e estaduais, comunidade acadêmica, profissionais da saúde, imprensa e sociedade civil. 

Funcionamento do HU

Segundo o superintendente do HU, a previsão é que o hospital universitário inicie os atendimentos à população entre setembro e outubro deste ano. O funcionamento do hospital será realizado em quatro etapas, com a oferta de todos os serviços e atendimentos de saúde planejados, será em até dois anos.

Nesta primeira fase, serão disponibilizados 25 leitos hospitalares, 15 consultórios médicos com atendimento de diversas especialidades de média e alta complexidade, exames e diagnósticos em cardiologia, ginecologia, diagnóstico por imagem, laboratório de análises clínicas, laboratórios de anatomia patológica. A segunda fase de implantação, prevista para iniciar em março de 2023, adicionará mais 32 leitos (sendo 7 leitos clínicos e 25 cirúrgicos), 5 salas cirúrgicas, reabilitação física e 19 poltronas para hemodiálise.

A terceira fase iniciará em setembro do ano que vem e, ao final dela, em fevereiro de 2024, o HU contará com 152 leitos ( sendo 20 leitos UTI adulto, 10 UTI pediátrico e 10 leitos UCO), medicina nuclear e ampliação dos exames diagnósticos. Na última fase de implantação, o HU estará com a capacidade total de funcionamento, com 212 leitos, urgência e emergência obstétrica e exames diagnósticos em obstetrícia.

A estimativa é que o HU realize mais de 2.300 internações anuais e oferte atendimentos em diversas especialidades médicas como clínica geral, cardiologia, gastroenterologia, obstetrícia, pneumologia, neurologia, oftalmologia, infectologia, ortopedia, geriatria, além da assistência em enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e serviço social. Serão mais de 17.500 consultas mensais, 600 cirurgias por mês, um quadro de 1.800 funcionários e custos anuais de manutenção e custeio em torno de R$ 52 mi.