Jornal Dos Municípios

Com o objetivo de ampliar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional em Macapá, a vereadora Luany Favacho (MDB) apresentou o Programa Habitacional Municipal “Minha Casa, Minha Macapá” de 2026.

A proposta regulamenta a construção de habitações no município nos moldes do programa federal Minha Casa, Minha Vida, criando mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos urbanos e rurais. O programa contempla imóveis novos, requalificados, usados (quando permitido) e unidades em execução.

Um dos principais destaques é a concessão de subvenção econômica de até R$ 65 mil por unidade habitacional, que poderá ser acumulada com benefícios de programas da União, do Estado e do próprio Município, inclusive com a utilização de terrenos públicos.

O “Minha Casa, Minha Macapá” dá continuidade ao programa Casa Macapá, consolidando-se como um novo marco na política habitacional do município. A iniciativa prioriza famílias de baixa renda, moradores de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, além de incluir, de forma inédita, a população ribeirinha.

O programa também prevê o financiamento habitacional com recursos do FGTS, utilizando a estrutura da Prefeitura de Macapá, apoio do Governo Federal e emendas parlamentares destinadas à área, com destaque para a atuação do deputado federal Acácio Favacho.

Outro ponto importante é o acesso a taxas de juros mais baixas, além da prioridade para mulheres chefes de família. O programa também amplia o atendimento para famílias de baixa e média renda, com novas faixas de renda e atualização dos tetos de imóveis.

Além disso, o programa acompanha as diretrizes federais ao beneficiar diretamente famílias em maior vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família, com condições facilitadas de acesso à moradia.

Como diferencial, a proposta incorpora o conceito de cidades inteligentes, incentivando o uso de tecnologia, planejamento urbano eficiente e soluções sustentáveis na construção de novos empreendimentos, promovendo mais qualidade de vida para a população.

A iniciativa se apresenta como uma política pública moderna e eficiente, voltada à promoção da dignidade, redução das desigualdades sociais e garantia do sonho da casa própria para milhares de famílias macapaenses