Esta semana, a autarquia MazagãoPrev realizou a cerimônia de posse do novo Conselho Deliberativo, instância responsável por acompanhar decisões estratégicas e reforçar a fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. Os conselheiros empossados exercerão mandato de três anos, com início em 10 de dezembro de 2025 e término em 10 de dezembro de 2028, assumindo a missão de contribuir para a governança, a transparência e o aperfeiçoamento dos processos ligados à administração previdenciária.
O evento contou com a presença do vice-prefeito Israel Maciel, do vereador Thore e dos secretários municipais Ana Dalva, Fran Júnior e Zuila Flexa, além do diretor-presidente da MazagãoPrev, Manuel Pureza, e servidores da autarquia. A solenidade também foi apresentada como um momento de alinhamento institucional, com diálogo sobre responsabilidades do colegiado e o papel do controle social na proteção do patrimônio previdenciário dos servidores.
No âmbito nacional, conselhos deliberativos e fiscais são peças centrais na estrutura de governança dos RPPS, que administram contribuições e benefícios como aposentadorias e pensões de servidores públicos. Normas federais reforçam a necessidade de requisitos técnicos e de certificação para dirigentes e conselheiros, buscando elevar padrões de gestão e reduzir riscos na administração dos recursos previdenciários. A MazagãoPrev, por sua vez, tem destacado em publicações institucionais que a atuação do colegiado é um marco para a consolidação do instituto e para a tomada de decisões mais eficientes e transparentes.
Com o novo mandato, a expectativa é de que o Conselho Deliberativo acompanhe indicadores, regulamentos e rotinas de controle, contribuindo para o fortalecimento do RPPS municipal e para a segurança previdenciária dos segurados, em um cenário em que a gestão responsável e o equilíbrio financeiro-atuarial são fatores decisivos para a sustentabilidade do sistema.
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