Mazagão debate reestruturação do IDECOM para fortalecer agricultura familiar

A Prefeitura de Mazagão apresentou aos vereadores o Projeto de Lei nº 008/2026, que trata da reestruturação do Instituto de Desenvolvimento Econômico Rural (IDECOM). A reunião ocorreu na sede do órgão e teve como foco o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, setor considerado estratégico para a economia e para o desenvolvimento social do município.

De iniciativa do prefeito Chico Nó, a proposta busca modernizar a estrutura administrativa do IDECOM, ampliando a capacidade de atendimento ao homem do campo e tornando o instituto mais preparado para apoiar produtores rurais, associações, cooperativas e comunidades agrícolas. O objetivo é fortalecer ações de incentivo à produção, assistência técnica, organização rural e desenvolvimento econômico sustentável.

Participaram da reunião a vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Lucimar Baía; a secretária da Mesa Diretora, vereadora Jacirene Pinto; o presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Dr. Otávio Rodrigues; além de membros da comissão e demais parlamentares. O encontro serviu para apresentar os principais pontos do projeto e esclarecer dúvidas sobre a proposta encaminhada pelo Executivo.

O PL nº 008/2026 já foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação, que emitiu parecer favorável quanto à constitucionalidade e legalidade da matéria. Com isso, o texto avança dentro do Legislativo municipal e deverá seguir para apreciação dos vereadores em plenário.

Criado pela Lei Municipal nº 411/2020, o IDECOM atua como instrumento da política municipal de desenvolvimento rural em Mazagão. Nos últimos anos, o instituto tem participado de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa Mazagão Rural, desenvolvido em parceria com instituições como IMMAM, RURAP, associações, cooperativas e agricultores.

A reestruturação do órgão ocorre em um momento em que o município busca ampliar a presença do poder público nas comunidades rurais. Para a gestão municipal, a modernização do IDECOM representa um passo importante para melhorar o atendimento aos produtores, incentivar a geração de renda no campo e consolidar a agricultura familiar como base do desenvolvimento econômico de Mazagão.