Mazagão avança na construção de políticas educacionais com apoio do TCE-AP

A Prefeitura de Mazagão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, participou de uma reunião de trabalho para análise do Relatório Mazagão – Primeira Etapa: Diagnóstico, elaborado no âmbito do Projeto Juntos pela Educação, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). O encontro teve como foco a avaliação dos dados levantados durante a primeira fase do projeto, que busca identificar as principais potencialidades e desafios da educação pública municipal.

O diagnóstico reúne informações sobre diferentes aspectos da rede de ensino, como gestão escolar, infraestrutura das unidades, transporte escolar, alimentação, organização pedagógica e funcionamento dos conselhos de controle social. A partir desse levantamento, o município poderá definir estratégias e prioridades para aprimorar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes da rede pública.

Segundo a Prefeitura de Mazagão, a análise técnica do relatório representa mais um passo na construção de políticas públicas baseadas em evidências, permitindo que as decisões da gestão sejam fundamentadas em dados concretos e nas necessidades identificadas durante o trabalho de campo realizado pelo TCE-AP.

Criado em 2021, o Projeto Juntos pela Educação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado inspirada em experiências desenvolvidas por outros órgãos de controle e tem como objetivo fortalecer a gestão educacional nos 16 municípios amapaenses. A metodologia inclui visitas técnicas às escolas, entrevistas com gestores, professores e equipes pedagógicas, além da análise de indicadores oficiais da educação básica. Após a fase de diagnóstico, cada município recebe recomendações para aperfeiçoar sua rede de ensino e é acompanhado pelo Tribunal na implementação das melhorias.

Desde o início do projeto, mais de 250 escolas do estado já foram vistoriadas, contemplando unidades urbanas, rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O trabalho também resultou na assinatura de Termos de Ajustamento de Gestão entre o TCE-AP, o Governo do Estado e as prefeituras, reforçando o compromisso conjunto com a melhoria dos indicadores educacionais.

A administração municipal destacou que a parceria fortalece o planejamento estratégico da educação em Mazagão e amplia a capacidade da gestão de desenvolver ações voltadas ao aprendizado dos estudantes. A expectativa é que o diagnóstico contribua para orientar investimentos, aperfeiçoar a gestão escolar e promover avanços contínuos na qualidade do ensino, garantindo uma educação pública mais eficiente, transparente e alinhada às necessidades da comunidade escolar.