Magistrados e servidores são capacitados para identificar e combater violência contra a pessoa idosa

Para ampliar a preparação de profissionais do Judiciário estadual na prevenção e no enfrentamento à violência contra a população idosa, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (Ejap) promove, nos dias 7, 9 e 14 de outubro, a primeira etapa do curso “Violência contra a Pessoa Idosa”, destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

A capacitação é realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom, e ocorre das 9h às 12h, sob orientação da instrutora Bruna Feitosa. Com carga horária total de 16 horas, a formação aborda aspectos legais, sociais e práticos relacionados à proteção da pessoa idosa.

Entre os conteúdos abordados, estão o conceito de cidadãs e cidadãos com 60 anos ou mais e os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, além das diferentes formas de violência, como agressões físicas e psicológicas, violência patrimonial e financeira, abuso sexual, negligência, abandono e violência institucional.

A programação também contempla os fatores de risco e as situações de vulnerabilidade que podem favorecer a ocorrência de violações de direitos. O curso apresenta ainda a legislação e as políticas públicas voltadas à proteção desse segmento, os crimes praticados contra pessoas idosas e os mecanismos legais de responsabilização.

A realidade do Amapá também integra as discussões, com análise de situações práticas e estudo de casos. A proposta é aproximar o conteúdo da atuação dos profissionais do Judiciário e ampliar a capacidade de identificação de sinais de violência e de adoção das medidas adequadas.

A formação prossegue nos dias 16 e 19 de outubro, das 9h às 12h30, também de forma remota, com conteúdos voltados à prevenção e ao enfrentamento das situações de violência.

Entre os temas estão a identificação de sinais de abuso, negligência, abandono e exploração patrimonial ou financeira; o acolhimento da pessoa idosa; os canais de denúncia; os procedimentos de encaminhamento; e a atuação integrada dos órgãos públicos e dos serviços que integram a rede de proteção.

A capacitação também destaca o papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos da pessoa idosa, na adoção de medidas protetivas e na responsabilização dos autores de violência. A partir de estudos de caso, os participantes terão contato com estratégias de prevenção, intervenção e encaminhamento.