Jornal Dos Municípios

A capital amapaense será palco, no próximo dia 7 de maio, de mais uma etapa da Jornada CTAT promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), iniciativa que percorre o país com o objetivo de orientar gestores públicos sobre os impactos da Reforma Tributária. O encontro, que conta com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), deve reunir prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais em um momento considerado estratégico para o fortalecimento da gestão pública local.

O presidente da AMEAP, Carlos Sampaio, utilizou as redes sociais para reforçar o convite aos gestores municipais, destacando a importância da participação no evento como forma de garantir maior compreensão sobre as mudanças que vêm sendo implementadas no sistema tributário brasileiro. Segundo ele, a capacitação é essencial para que os municípios estejam preparados para as novas regras, evitando prejuízos e aproveitando oportunidades geradas pelo novo modelo.

A Jornada CTAT/CNM tem como foco principal esclarecer dúvidas e promover o alinhamento institucional entre os entes municipais diante da Reforma Tributária, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Entre os temas abordados estão a substituição de tributos, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além das mudanças na distribuição de receitas e seus reflexos diretos nos cofres municipais.

Especialistas da CNM devem conduzir as palestras e painéis técnicos, apresentando cenários, orientações práticas e estratégias de adaptação. A proposta é garantir que gestores e equipes técnicas compreendam não apenas o conteúdo da nova legislação, mas também suas implicações no planejamento orçamentário e na arrecadação local.

As inscrições são gratuitas para municípios filiados à CNM, o que amplia o acesso à capacitação e reforça o compromisso das entidades municipalistas com o desenvolvimento técnico das administrações locais. A expectativa é de participação significativa, diante da relevância do tema e do impacto direto da Reforma Tributária na rotina dos municípios brasileiros.