O Município de Itaubal participou, nesta segunda-feira (24), da 4ª Formação do Ciclo de Formação do Selo UNICEF 2025–2028, 2ª Chamada, realizada na Escola de Administração Pública do Amapá (ESAP), em Macapá. O encontro teve como foco o Resultado Sistêmico 6, dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais.
Representaram Itaubal o articulador do Selo UNICEF e secretário municipal de Esporte e Lazer, Bruno Cruz; a presidente da Fundação Municipal de Cultura e mobilizadora do Resultado Sistêmico 6, Nerinha Santos; e a coordenadora de Igualdade Racial, Neida Rosário. A participação teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico para desenvolver ações capazes de reduzir desigualdades e fortalecer a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Resultado Sistêmico 6 é uma novidade da edição 2025–2028 do Selo UNICEF. Pela primeira vez, a equidade étnico-racial passou a integrar de forma específica a metodologia da iniciativa, ao mesmo tempo em que aparece como tema transversal em áreas como saúde, educação, proteção contra as violências, saneamento e assistência social.
No Amapá, o ciclo de formações já reuniu representantes municipais, lideranças indígenas e quilombolas, adolescentes e instituições públicas. Em encontro realizado anteriormente em Macapá, 47 participantes de cerca de 11 municípios discutiram temas como racismo institucional, Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
De acordo com o UNICEF, a formação sobre equidade étnico-racial alcança 2.277 municípios de 18 estados brasileiros. A proposta é preparar gestores, técnicos e mobilizadores para transformar o enfrentamento ao racismo em ações concretas de gestão pública.
Entre as orientações previstas para os municípios estão a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância com atenção às diferentes realidades étnico-raciais e, onde houver população indígena, ações relacionadas à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Para a Prefeitura de Itaubal, a participação na formação fortalece a capacidade do município de desenvolver políticas mais inclusivas e alinhadas às metas do Selo UNICEF, ampliando a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
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