Itaubal inicia construção do novo Plano Municipal de Educação para o período 2027–2037

A Prefeitura de Itaubal iniciou uma nova etapa na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) 2027–2037. A Comissão Gestora Interinstitucional responsável pelo processo realizou reunião para discutir o Plano de Trabalho que orientará a construção do documento e organizar as próximas fases de participação e consulta.

O encontro contou com a secretária municipal de Educação, Karla Palha, a vereadora Professora Dayane Chagas e representantes de conselhos municipais, profissionais da educação, secretarias e instituições ligadas às políticas públicas de ensino.

A comissão foi oficialmente instituída pela Portaria Municipal nº 408, de 22 de setembro de 2026. O ato estabelece que o grupo deverá coordenar a elaboração, atualização, adequação, monitoramento e avaliação do novo PME, garantindo ampla participação social e articulação entre diferentes segmentos educacionais.

O plano anterior de Itaubal foi criado pela Lei Municipal nº 148, de 23 de junho de 2015. Em outubro de 2025, a Lei nº 301 prorrogou sua vigência até 23 de junho de 2026, preparando a transição para um novo ciclo de planejamento.

O PME funciona como principal instrumento de planejamento educacional de longo prazo do município. Nele são definidas metas relacionadas a acesso e permanência na escola, alfabetização, qualidade da aprendizagem, educação infantil, ensino fundamental, educação especial, formação e valorização dos profissionais, gestão democrática, infraestrutura e financiamento.

A elaboração do novo documento também deverá considerar o Plano Nacional de Educação 2026–2036, instituído pela Lei Federal nº 15.388, de abril deste ano. O novo PNE estabelece diretrizes nacionais com foco em qualidade, equidade, inclusão e redução das desigualdades educacionais.

Em Itaubal, a construção será realizada de forma participativa, com envolvimento da comunidade escolar e de outros setores da sociedade. A proposta é reunir diagnósticos, sugestões e prioridades para que as metas definidas estejam alinhadas à realidade das escolas urbanas, rurais e ribeirinhas.

Após as etapas de discussão e consolidação, o novo PME deverá seguir para análise e aprovação legislativa, passando então a orientar as políticas educacionais do município durante a próxima década.