Itaubal entrega projetos ambientais a 25 agricultores formados em piscicultura

A Prefeitura de Itaubal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, realizou a entrega de projetos ambientais a 25 agricultores que concluíram o curso de Piscicultura e Aquicultura no município. A ação foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá e busca criar condições para que os produtores iniciem ou ampliem a criação de peixes de maneira regular e ambientalmente responsável.

Os projetos técnicos servirão de apoio aos pedidos de licenciamento ambiental e de outorga para uso dos recursos hídricos, procedimentos necessários para a escavação e o funcionamento dos tanques, conforme as características de cada empreendimento. A documentação contribui para definir aspectos como localização, dimensões, captação de água e possíveis impactos da atividade.

A legislação ambiental do Amapá prevê regras específicas para empreendimentos aquícolas. Nos casos de pequena produção, algumas propriedades podem ser dispensadas da outorga, mas ainda precisam solicitar ao órgão competente a declaração correspondente. A dispensa também não elimina a obrigação de cumprir o licenciamento ambiental e outras autorizações aplicáveis. Dessa forma, a entrega dos projetos oferece aos agricultores maior segurança para avançar nas etapas administrativas e técnicas.

A piscicultura é considerada uma alternativa para diversificar a produção rural, gerar renda e ampliar a oferta de pescado. Quando desenvolvida com planejamento, a atividade também permite melhor controle da qualidade da água, do manejo dos peixes, da alimentação e da destinação de resíduos, reduzindo riscos ao ambiente e aos próprios produtores.

Participaram da solenidade o representante do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, José Lívio; a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Francimara Paes; o secretário adjunto da SEPAQ, Vinícius; o vice-prefeito Professor Gil; o presidente da Câmara Municipal, vereador Cleisiel Ferreira; o representante dos agricultores, José do Carmo; e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Rodinelson Palmerim.

A iniciativa reforça a cooperação entre o Município e o Governo do Estado no atendimento ao setor produtivo. A expectativa é que o acompanhamento técnico ajude os beneficiários a transformar a capacitação recebida em empreendimentos sustentáveis, fortalecendo a agricultura familiar e a economia rural de Itaubal.