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Os julgamentos serão realizados de modo presencial – mais precisamente nos dias 10,16,22, 28 e 30 de setembro –, mas, devido às medidas restritivas impostas pela pandemia da covid-19, só terão acesso ao plenário os participantes mais essenciais ao ato: juíza, promotor, defesa, réu, testemunhas e jurados.
Em atendimento aos protocolos de prevenção indicados pelas autoridades de saúde, todos os participantes manterão o uso obrigatório de máscara, distanciamento social e uso de álcool em gel (70%) além de terem temperatura aferida antes de ingressar no Plenário.
De acordo com a chefe de gabinete da unidade, a servidora Rutilene Pinheiro Ferreira dos Santos, em continuidade à prioridade já adotada em agosto, todos serão julgamentos de réus presos.
“Até outubro serão realizados somente julgamentos de réus presos no Tribunal do Júri, mas em novembro queremos começar a julgar réus soltos também”, registrou.
Para o mês de setembro estão agendadas cinco sessões do Tribunal do Júri, nas seguintes datas:
10/09/2021 – Ação Penal nº 0006749-08.2019.8.03.0002 – julgamento de dois réus (um homem e uma mulher)acusados pelo homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e de surpresa), a facadas, da vítima Joam Rodrigo da Silva Araújo, cometido em 15 de julho de 2019;
16/09/2021– Ação Penal nº 0006980-35.2019.8.03.0002 – julgamento de réu acusado pela tentativa de homicídio duplamente qualificado, com arma de fogo, de ReimarTaiman Gomes de Oliveira, em 24 de janeiro de 2019;
22/09/2021– Ação Penal nº 0008839-86.2019.8.03.0002 – julgamento de réu acusado de homicídio duplamente qualificado, a facadas, de Wilson Corrêa de Oliveira Filho, em 1º de setembro de 2019;
28/09/2021– Ação Penal nº 009835-84.2019.8.03.0002 – julgamento do acusado de matar a facadas (feminicídio consumado) sua ex-companheira Terezinha de Jesus Souza da Silva, em 21 de outubro de 2019;
30/09/2021 – Ação Penal nº 0008056-94.2019.8.03.0002 – julgamento de acusado por tentar matar a facadas (feminicídio tentado) sua companheira Ivana Marques da Silva, em 16 de maio de 2019.
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