Com a proximidade do Dia das Crianças, período em que o comércio aquece com a venda de brinquedos e outros produtos voltados ao público infantil, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deflagrou, nesta terça-feira, 7, a Operação Dia das Crianças.
A ação concentra-se nos shoppings centers, lojas de fast food e nos centros comerciais de Macapá e Santana, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão em conformidade com as leis de defesa do consumidor.
A operação faz parte do calendário anual de fiscalizações do Procon e tem como meta harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Durante as inspeções, as equipes observam aspectos como informações claras e precisas nos produtos, correta precificação e a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório que deve estar disponível em local visível para consulta.
Outro ponto fiscalizado é a presença do selo do Inmetro em brinquedos e demais produtos destinados às crianças. O selo garante que o item passou por inspeções de segurança e qualidade, assegurando o uso adequado pelo público infantil.
Em 2024, o Procon realizou operação semelhante em parques e máquinas de pelúcia, quando um dos parques teve brinquedos recolhidos por ausência do selo de certificação.
“O Dia das Crianças é uma data que movimenta consideravelmente o mercado de produtos infantis. O Procon Amapá direciona as fiscalizações para esses segmentos, reforçando as orientações sobre informações e segurança que os produtos e serviços devem conter, conforme os direitos básicos do consumidor previstos em lei”, destacou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP.
Antes de escolher o presente, o Procon Amapá alerta: segurança, qualidade e informação são os melhores presentes. Além do preço, os consumidores devem observar outros pontos importantes:
- Verifiques e o brinquedo tem o selo do Inmetro;
- Evite produtos sem informações claras ou em outro idioma;
- Respeite a faixa etária indicada na embalagem (brinquedos com peças pequenas podem ser perigosos para crianças menores);
- Compre em locais de confiança;
- Em compras online, redobre a atenção;
- Exija sempre a nota fiscal.
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