Jornal Dos Municípios

O desembargador Agostino Silvério Junior, ouvidor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), visitou neste fim de semana o prefeito de Mazagão, Dudão Costa, para discutir o papel das ouvidorias e buscar parcerias para aprimorar o atendimento ao cidadão.

O objetivo da visita foi dialogar e debater sobre o papel das ouvidorias, conhecer os órgãos e a estrutura e o modelo de funcionamento das Ouvidorias, fazermos trocas de boas práticas, a fim de aprimorar o trabalho das Ouvidorias, bem como discutir questões relevantes para que possamos aprimorar os canais de atendimento.

"O TJAP tem uma ouvidoria atuante, que tem recebido elogios da sociedade. Queremos compartilhar nossa experiência com outras instituições, para que possamos melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão", afirmou o desembargador Agostino Silvério.

O prefeito Dudão Costa recebeu com entusiasmo a visita do desembargador e destacou a importância da ouvidoria para o fortalecimento da democracia. "A ouvidoria é uma ferramenta essencial para garantir que os cidadãos sejam ouvidos e que suas demandas sejam atendidas", disse o prefeito.

Durante a visita, o desembargador Agostino Silvério também conheceu a estrutura da Prefeitura de Mazagão e conversou com servidores sobre o trabalho da ouvidoria do município.

O papel das ouvidorias

As ouvidorias são órgãos responsáveis por receber e apurar denúncias, reclamações, sugestões e elogios da sociedade. Elas desempenham um papel importante na defesa dos direitos dos cidadãos e na promoção da transparência e da accountability dos órgãos públicos.

No Brasil, as ouvidorias são regulamentadas pela Lei 8.112/1990, que estabelece que todos os órgãos públicos devem contar com uma ouvidoria.

Parcerias para aprimorar o atendimento

O desembargador Agostino Silvério ressaltou a importância de parcerias entre as ouvidorias para aprimorar o atendimento ao cidadão. "Ao compartilharmos nossas experiências e boas práticas, podemos melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado à população", afirmou.

O desembargador também destacou a importância da participação da sociedade no processo de aprimoramento das ouvidorias. "O cidadão é o protagonista do processo de controle social. É importante que ele participe das ouvidorias para que possamos identificar e corrigir os problemas que o incomodam", disse.