Cupixi recebe mutirão para regularização de lotes e análise de títulos em Porto Grande

Moradores do Cupixi terão, nos dias 11 e 12 de agosto, um mutirão de atendimento promovido pela Prefeitura de Porto Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Setor de Terras. A ação será realizada no Centro Comunitário da localidade e vai oferecer serviços voltados à organização fundiária e à documentação de imóveis urbanos, em uma iniciativa que a gestão apresenta como estratégia para ampliar a segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento da comunidade.

Entre os atendimentos previstos estão a regularização de lotes urbanos, a emissão de alvará de construção e a análise de títulos definitivos. A recomendação da prefeitura é que os moradores levem toda a documentação necessária para agilizar o atendimento e facilitar a conferência dos processos. A proposta é aproximar o poder público de quem vive em áreas que ainda dependem de ajustes cadastrais e documentais para avançar em obras, reformas e futuras negociações imobiliárias.

A regularização fundiária vem ganhando espaço na agenda dos municípios brasileiros por ser considerada um dos principais instrumentos para garantir cidadania e ordenar o crescimento urbano. No Amapá, Porto Grande já participou de programas de titulação de terras, como o Moradia Legal, que entregou títulos de propriedade a famílias do município em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e órgãos locais. Além disso, a prefeitura tem publicado atos relacionados à convalidação de títulos definitivos e ao ordenamento territorial, sinalizando que o tema segue entre as prioridades administrativas.

Na prática, a presença da equipe técnica no Cupixi deve reduzir deslocamentos até a sede do município e facilitar o acesso dos moradores a serviços que muitas vezes demoram a ser concluídos. A emissão de alvará, por exemplo, é essencial para obras regulares, enquanto o título definitivo representa mais tranquilidade para famílias que desejam comprovar a posse legal do imóvel.

Com a ação, a Prefeitura de Porto Grande busca não apenas resolver pendências documentais, mas também criar condições para que a comunidade avance com mais planejamento, valorização dos imóveis e possibilidade de novos investimentos.