O governador Clécio Luís sancionou na última quarta-feira, 3, a Lei 3.004, que torna o plantio do abacaxi, no município de Porto Grande, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amapá. O município, a 102 quilômetros de Macapá, é o principal polo produtivo do fruto no estado, com estimativa de até 12 milhões de pés plantados.
A sanção da lei busca fomentar e valorizar o cultivo da fruta, buscando o reconhecimento e o desenvolvimento da cultura produtiva. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Hildegard Gurgel e teve como relator na Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa, o deputado Jaime Perez.
O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa, comemorou a decisão e afirmou que a lei vai valorizar a cultura produtiva do município. "É uma conquista muito importante para Porto Grande. O abacaxi é um símbolo da nossa força econômica e cultural. Essa lei vai ajudar a preservar a nossa tradição e fortalecer a nossa economia", disse.
Bessa também destacou o trabalho do Governo do Amapá na valorização da agricultura familiar no município. "O Governo do Amapá tem sido um grande parceiro da nossa agricultura familiar. O Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) tem ajudado a melhorar a vida de muitas famílias produtoras de abacaxi", afirmou.
O abacaxi é um símbolo da força econômica de Porto Grande, onde ocorre também o tradicional Festival do Abacaxi, uma vitrine para produtos derivados da fruta. A festividade acontece desde a década de 1990 e reúne mais de 60 mil pessoas por ano, em sua maioria turistas. Em 2023, o Governo do Amapá destinou R$ 800 mil ao evento, que é realizado pela prefeitura.
Em Porto Grande, o cultivo do fruto já ultrapassou a agricultura familiar e atualmente conta com plantações de até um milhão de pés em uma única produção, atendendo a demanda de supermercados e distribuidoras da capital.
Agricultura familiar
A nova lei fortalece o trabalho já realizado pelo Governo do Amapá, que, desde 2023, destinou mais de R$ 23 milhões à agricultura familiar de Porto Grande, por meio do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI).
A iniciativa atendeu 550 famílias nos arranjos de fruticultura irrigada, criação de pequenos animais (galinha caipira), suinocultura, mandiocultura e manejo de açaízais nativos. Outra iniciativa é o Amapá Cacau, que incentiva a produção cacaueira no município.
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