Santana sediará, nos dias 10 e 11 de dezembro, o 1º Congresso Estadual de Direito Portuário e Aduaneiro, no Cine Teatro Municipal Silvio Romero. O evento é organizado pela OAB Amapá e reunirá especialistas, operadores do Direito, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debater os desafios jurídicos e logísticos ligados à atividade portuária e ao comércio exterior na Amazônia. As atividades ocorrerão no período da noite, com programação de palestras e painéis técnicos.
O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, participará da abertura, com uma fala voltada ao papel do município e do Amapá na expansão do setor portuário brasileiro. Médico e político experiente, Bala Rocha vem liderando articulações em Brasília por investimentos no Porto de Santana, incluindo tratativas com o Ministério dos Portos e o governo federal para modernização da infraestrutura e preparação da cidade para ser base logística em cadeias como a do petróleo.
A escolha de Santana não é casual. Segundo maior município do estado, localizado a 17 quilômetros de Macapá, o município consolidou-se como principal porta fluvial de entrada e saída de mercadorias do Amapá, com vocação histórica para a atividade portuária e, mais recentemente, para a instalação de um polo industrial voltado à importação e exportação. Essa posição estratégica tem sido ressaltada em discursos oficiais e em planos que projetam o Porto de Santana como um futuro centro de logística da Amazônia.
O congresso acontecerá no Cine Teatro Silvio Romero, inaugurado em 2024 como primeiro teatro municipal do Amapá e novo símbolo da vida cultural santanense, com capacidade para cerca de 500 pessoas e estrutura voltada a eventos artísticos e formativos. A utilização do espaço para um encontro jurídico de grande porte reforça a aposta de Santana em unir cultura, qualificação profissional e desenvolvimento econômico. Para a prefeitura e para a OAB, o evento é oportunidade de colocar o Amapá no mapa nacional do Direito Portuário e Aduaneiro e de preparar profissionais para um cenário de crescente integração da Amazônia ao comércio internacional.
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