Conciliação Itinerante e Agosto Lilás: Comarca de Porto Grande realiza ações de cidadania e combate à violência contra a mulher

O mês de agosto começou diferente para o município de Porto Grande, nesta segunda-feira (01). Por meio de métodos de solução de conflitos, a equipe do programa Conciliação Itinerante chegou à cidade trazendo a solução para diversos problemas dos porto-grandenses. Além do início da 1ª Semana de Conciliação na comunidade, iniciou-se também a campanha Agosto Lilás, em referência ao movimento de combate à violência contra a mulher.

 Ao realizar a primeira audiência do dia, Nilce Ferreira, supervisora da ação, se deparou com um caso delicado de guarda de filhos que envolvia um passado obscuro de violência doméstica. “Logo que as partes entraram, senti a moça muito distante. Após a abertura da audiência, pedi para que o homem se retirasse para conversar a sós com ela, que me contou ter sofrido agressões e tentativa de feminicídio no passado pelo ex-companheiro”, narrou.

A parte contou ter sido vítima de 21 facadas. O agressor ficou preso durante um ano. Após isso, começaram a surgir pendências relacionadas à guarda do filho e pagamento de pensão alimentícia, o que os mantinham em contato direto.

Como forma de prosseguir prezando pelo bem-estar da parte, Nilce realizou a audiência de forma individual. “Infelizmente era um processo que envolvia uma criança. Conseguimos um acordo de direito de visita e pagamento de pensão alimentícia que mantivesse as partes o mais afastadas possível uma da outra”, explicou a supervisora.

Segundo a juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Comarca de Porto Grande, essa foi uma forma que a equipe encontrou de dar um outro olhar para uma situação delicada. “Realizamos a audiência de forma que a mulher se sentisse segura conosco, certa de que ali ela sairia com as pendências resolvidas. Agora ela não vai mais precisar manter contato frequente com a outra parte, pois já fizemos um acordo de pagamento e visita”, enfatizou.

Com a mediação e conciliação, a equipe, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAP, realizou 32 audiências referentes à pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade e conflitos sociais em geral. A ação segue até o dia 5 deste mês.