Aguarde, carregando...

Quarta-feira, 18 de Novembro 2026

Eleições 2026

AO VIVO
Apurado: 0%
Aguardando início da apuração oficial...
Macapá

Com início das chuvas, Prefeito Furlan intensifica fiscalização em terrenos baldios

Com início das chuvas, Prefeito Furlan intensifica fiscalização em terrenos baldios
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

Com início das chuvas, Prefeito Furlan intensifica fiscalização em terrenos baldios

 

 

 

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) alerta sobre a importância de manter lotes e quintais de residências limpos. É que com a chegada das chuvas, os problemas de terrenos abandonados e sujos aumentam, e com eles vem mais um agravante: lixo e água parada facilitam a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

 

O secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes, lembra que, com o início da temporada de chuvas, o cuidado com a limpeza é essencial para a segurança pública e para a saúde, além de deixar a cidade mais organizada.

 

“Além dos problemas com segurança pública, devido ao capim alto que permite que os bandidos possam se esconder e ocultar produtos de furtos e roubos, também existe o aumento de doenças como o Aedes aegypti, que gera o crescimento dos casos de dengue, zika vírus, febre chikungunya. É importante que as pessoas limpem e cerquem esses lotes, para evitar transtornos”, destaca o gestor.

Leia Também:

 

 

A Semhou reforçou as ações que são realizadas diariamente pela equipe de fiscalização de postura. Os fiscais notificam os proprietários de lotes, que têm prazo de 10 dias para fazerem a limpeza, conforme determina a Lei Municipal 027/2004. Não atendendo às recomendações, outras medidas administrativas serão tomadas, podendo resultar na mudança de posse da área que pode passar para o domínio da Prefeitura.

 

Para prevenir estas situações, a prefeitura tem notificado aproximadamente 10 proprietários de terrenos baldios por semana. “A secretaria notifica para que esses terrenos sejam limpos. Quando não encontramos o dono, procuramos informações com vizinhos e aí nós vamos atrás do proprietário, quando o encontramos, essa pessoa é notificada, mas quando não é encontrada, fixamos uma placa de notificação no local”, explica o fiscal de postura, Carlos Kleber.

 

Terrenos baldios e penalidades

 

 

Nas ações realizadas, a equipe de fiscalização constatou que a maioria dos terrenos vistoriados estão abandonados, com mato alto e lixo doméstico acumulado. A Lei Complementar nº 027/2004 determina que os proprietários devem manter seus lotes limpos e conservados.

 

O proprietário que não fizer a limpeza em dez dias, recebe multa no valor de R$ 450, após 15 dias, se não obedecer a legislação e não comparecer na secretaria, a multa aplicada passa para R$ 900. Após mais 15 dias sem providências, o lote é publicado no diário oficial e, nas últimas consequências, o terreno passa a ser propriedade do município.

 

Roberto Malcher

Publicado por:

Roberto Malcher

Saiba Mais

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp Jornal Dos Municípios Ap Online
Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )
Termos de Uso e Privacidade
Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, entendemos que você concorda com nossos Termos de Uso e Privacidade.
Para mais informações, ACESSE NOSSOS TERMOS CLICANDO AQUI
PROSSEGUIR