Macapá amplia autonomia da Vigilância em Saúde para dar mais agilidade à gestão de recursos

A Prefeitura de Macapá avançou na reorganização da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SEMVS) com a assinatura de decreto que garante à pasta maior autonomia na gestão dos próprios recursos. A medida foi anunciada pelo prefeito em exercício Pedro DaLua e busca dar mais agilidade administrativa às ações desenvolvidas pela secretaria.

Com a mudança, a SEMVS passa a ter maior capacidade de conduzir os procedimentos relacionados aos recursos destinados às políticas de vigilância, reduzindo etapas administrativas e permitindo respostas mais rápidas às demandas do setor.

A autonomia era uma pauta defendida pelo secretário municipal de Vigilância em Saúde, Jefferson Oliveira, que vinha trabalhando para fortalecer institucionalmente a secretaria e ampliar sua capacidade de planejamento e execução.

A SEMVS foi criada pela Lei Complementar Municipal nº 161, de dezembro de 2022, e teve sua estrutura posteriormente atualizada pela Lei Complementar nº 164/2023. Entre suas principais atribuições estão coordenar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador, além de atuar na prevenção e controle de doenças e outros riscos à saúde da população.

A importância de uma estrutura com maior capacidade de resposta ficou ainda mais evidente em 2026. Durante o aumento das síndromes respiratórias em Macapá, por exemplo, a SEMVS participou diretamente do monitoramento epidemiológico, das ações de vacinação e da organização das estratégias para enfrentamento da emergência em saúde pública.

Sob a gestão de Jefferson Oliveira, a secretaria também mantém ações relacionadas ao controle de zoonoses, combate às endemias, imunização, vigilância de doenças transmissíveis e monitoramento de fatores ambientais que possam representar risco à saúde.

Segundo Pedro DaLua, a autonomia permitirá tornar a gestão mais eficiente e fortalecer a independência administrativa da pasta. A expectativa é que a mudança facilite o planejamento e a utilização dos recursos destinados às ações preventivas e de vigilância.