O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) deu um grande passo em direção à inclusão digital e ao acesso à justiça no Distrito de Lourenço, município de Calçoene. A instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Posto Avançado do Poder Judiciário na localidade garante que os moradores tenham acesso a serviços essenciais e possam exercer seus direitos de forma mais eficiente.
Equipado com um computador, câmera e microfone, além de contar com a tecnologia Starlink para garantir conexão à internet mesmo em áreas remotas, o PID permite que a população participe de audiências online, consulte processos, emita certidões e realize diversos outros serviços judiciários e eleitorais.
Segundo Genner Moreira, titular da Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação do TJAP, essa iniciativa está em linha com a Recomendação 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar o acesso à Justiça em todo o país, especialmente em regiões mais isoladas.
Além de beneficiar diretamente os moradores de Lourenço, o PID fortalece a parceria entre o TJAP e outras instituições do sistema de justiça, como o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AP) e o Ministério Público. Essa união de esforços garante uma prestação de serviços mais completa e eficaz à população.
Lourenço, localizado a cerca de 96 km de Calçoene e com aproximadamente 1.860 habitantes, é uma região de difícil acesso devido às condições das estradas. A implantação do PID demonstra o compromisso do TJAP em levar a Justiça até mesmo às localidades mais distantes e com menor infraestrutura.
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