O Programa Calha Norte, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), realizará, de 8 a 10 de junho, o Ciclo de Orientação e Esclarecimento de Dúvidas acerca dos Convênios Ativos do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN). A iniciativa é voltada a técnicos e gestores das prefeituras amapaenses e do Governo do Estado, com foco no alinhamento de informações sobre a execução, o acompanhamento e a regularidade dos projetos firmados por meio do programa.
A ação deve funcionar como um espaço de orientação técnica para equipes que atuam diretamente na gestão de convênios, contratos e projetos financiados com recursos federais. Entre os temas esperados estão procedimentos de execução, acompanhamento físico e financeiro, prazos, documentação, prestação de contas e medidas necessárias para evitar pendências que possam comprometer o andamento das obras ou a liberação de recursos.
Criado em 1985, o Programa Calha Norte tem atuação estratégica na Amazônia Legal e historicamente contribui para o fortalecimento da presença do poder público, especialmente em regiões de fronteira e áreas de difícil acesso. No Amapá, os convênios ligados ao programa têm relação direta com investimentos em infraestrutura, equipamentos públicos e melhorias em áreas como saneamento, transporte, saúde, educação, segurança e desenvolvimento local.
A realização do ciclo em parceria com a AMEAP reforça o papel da entidade no apoio técnico e institucional aos municípios. A associação atua como articuladora de pautas comuns das prefeituras amapaenses e tem entre seus objetivos a busca por soluções conjuntas, o fortalecimento da gestão pública municipal e o incentivo ao desenvolvimento regional.
Segundo a divulgação da AMEAP, o link de inscrição será informado em breve. A entidade orienta os interessados a acompanharem suas redes sociais para novas informações sobre a programação e a participação no encontro.

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