Avanços no Senado refletem luta por igualdade e proteção às mulheres no Brasil

O Brasil, segundo dados da ONU, segue entre os países mais violentos para mulheres, com altas taxas de feminicídio e violência doméstica. No primeiro semestre de 2025, o Senado avançou em diversas pautas voltadas à proteção e valorização das mulheres. Entre as iniciativas estão a Lei 15.125, que autoriza o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, e a Lei 15.123, que agrava a pena para crimes de violência psicológica com o uso de inteligência artificial (IA), como deepfakes.

Essas medidas visam fortalecer as ferramentas de proteção às mulheres que, mesmo com medidas protetivas, ainda enfrentam violência constante. O monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras é uma das inovações que garantem maior segurança à vítima. A lei foi fruto do PL 5.427/2023, de autoria do deputado Gutemberg Reis e relatada pelos senadores Paulo Paim e Leila Barros.

Além disso, o Senado aprovou a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Lei 15.116/2025), que garante atendimento odontológico especializado pelo SUS. A Lei 15.124/2025 também proíbe discriminação em bolsas de estudo e pesquisa por motivos como gestação ou adoção.

Outro avanço importante foi a criação do Gabinete da Liderança da Bancada Feminina no Senado, um marco histórico para a representatividade feminina. A inauguração do espaço, proposta pelo ex-presidente Rodrigo Pacheco e concretizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, representa um avanço significativo para as senadoras, garantindo uma estrutura própria para suas atividades políticas.

A luta pela igualdade no espaço político continua, com debates sobre a reserva de candidaturas para mulheres no novo Código Eleitoral. A proposta visa garantir maior representatividade feminina no Legislativo, uma conquista que ainda encontra desafios, mas que segue sendo uma prioridade para as líderes políticas do país. O trabalho conjunto entre a Bancada Feminina e senadores como Davi Alcolumbre tem sido essencial para essas conquistas.