Atendendo solicitação da comunidade, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) acionou a Prefeitura de Serra do Navio para recuperar os ramais de acesso ao Distrito do Cachaço e vilas adjacentes. A atuação da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari resultou na recuperação e manutenção do Ramal da Raquel, principal da região, além da manutenção e correção de trechos próximos ao Ramal do Davi Pimenta, beneficiando todos os moradores da área de entorno do Distrito.
O procedimento extrajudicial foi gerado a partir de denúncia anônima realizada, em junho de 2024, pelo SisOuv – Sistema Eletrônico da Ouvidoria do MP-AP, no Portal do MP-AP, relatando que o Ramal da Raquel estava intrafegável, com mais de nove pontos críticos, e mesmo tendo acionado os órgãos competentes, nada havia sido feito.
A promotora de justiça e titular da Promotoria de Pedra Branca, Carolina Oliveira, com atribuições no município vizinho, constatou a realização dos serviços realizados pela Prefeitura de Serra do Navio, por meio de inspeções realizadas pelas equipes do MP-AP aos locais recuperados.
“É gratificante quando conseguimos esse diálogo com o poder público municipal na solução de situações graves, como a trafegabilidade das vias, sem precisarmos recorrer ao judiciário. Cumprimos nosso papel de garantir os direitos das pessoas que residem nessas comunidades, mas principalmente, por garantirmos a segurança nos deslocamentos necessários às suas subsistências”, comentou Carolina Oliveira.
O procedimento extrajudicial foi arquivado, nesta segunda-feira (30), em razão dos fatos denunciados terem sido solucionados.
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