Sob a presidência da deputada Aldilene Souza, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá realizou, no ultimo dia 18 de abril, uma visita técnica em diversas unidades de saúde públicas, entre elas o Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). A partir dessa vistoria, foram aprovados requerimentos solicitando providências aos órgãos responsáveis pela gestão da saúde pública que incluem a aquisição de um aparelho de ultrassonografia portátil, um aparelho de Raio X portátil e ainda a contemplação no projeto de reforma e revitalização do HCA, de um elevador hospitalar. A visita, que antecedeu o surto de síndrome respiratória que está acometendo principalmente crianças e lotando os leitos pediátricos, identificou vários fatores que acabam por sobrecarregar o sistema de saúde e alerta para a importância de ações preventivas que abranjam as unidades hospitalares para que a população seja assistida adequadamente.
Além do Hospital da Criança e do Adolescente, a CDH visitou também o Hospital de Emergências (HE) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e aprovou onze requerimentos e uma indicação centrados na melhoria da assistência médica de urgência e emergência e na qualidade do atendimento hospitalar do setor público.
O surto que é provocado pelo vírus sincicial respiratório e dificulta a chegada de oxigênio nos pulmões levou o governo do Amapá a declarar situação de emergência em saúde pública e a CDH acompanha com atenção as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos responsáveis para que repercutam no atendimento emergencial dos casos. Com base nessas informações a CDH alinhará sua abrangência para atuar efetivamente na promoção de políticas que permitam e ampliem o acesso da população aos serviços de saúde.
Veja quais os requerimentos aprovados:
1. REQUERIMENTO N. 0001/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA o aumento do número de agentes de limpeza e maqueiros do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz;
2. REQUERIMENTO N. 0002/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde ? SESA a climatização e revitalização das áreas destinada aos agentes de limpeza e maqueiros do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz;
3. REQUERIMENTO N. 0003/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras pra banho a serem destinadas aos pacientes do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz;
4. REQUERIMENTO N. 0004/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA a reabertura em caráter de urgência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Zerão;
5. REQUERIMENTO N. 0005/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA a contratação imediata de médico cardiovascular para atendimento no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz;
6. REQUERIMENTO N. 0006/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA a viabilização de mutirão de cirurgia vascular no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz;
7. REQUERIMENTO N. 0007/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA que priorize os processos de licitação referentes ao Hospital de Emergência Oswaldo Cruz;
8. REQUERIMENTO N. 0008/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA que adquira um (01) aparelho de ultrassonografia portátil para o Hospital da Criança e do Adolescente ? HCA;
9. REQUERIMENTO N. 0009/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA a reabertura da recepção em razão dos pacientes estarem aguardando o atendimento médico em um pequeno espaço provisório, sem climatização e cadeiras insuficientes;
10. REQUERIMENTO N. 0010/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA que adquira um (01) aparelho de raio-x portátil para o Hospital da Criança e do Adolescente ? HCA;
11. REQUERIMENTO N. 0011/2023/CDH/AL, requer à Secretária de Saúde - SESA que contemple no projeto de reforma e revitalização do Hospital da Criança e do Adolescente ? HCA, a adição de um elevador hospitalar;
12. INDICAÇÃO N. 0001/2023/CDH/AL, indica a ativação imediata da Unidade Básica de Saúde Rubin Aeronovith para atendimento de urgência e emergência 24h.
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